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“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra...”. É o que diz as primeiras linhas do preâmbulo da Carta das Nações Unidas datada do dia 26 de junho de 1945 na cidade de São Francisco, Estados Unidos, que criou a Organização das Nações Unidas (ONU) e estabeleceu suas dinâmicas de ação no cenário internacional.
A missão quase apostólica da maior organização internacional do mundo soa como um desabafo após o desgaste e a mutilação das duas Grandes Guerras.
Com a polarização do mundo em apóstolos dos EUA ou da URSS, a comunidade internacional volta-se somente para os conflitos centrais envolvendo as duas potências - deixa-se de lado, aqui, os chamados conflitos periféricos. Quando cai este pano central, estes conflitos periféricos inundados de violação de direitos humanos, massacre de minorias étinicas e religiosas, mandonismos de ditadores e falência de Estados eclodem no palco dos conflitos armados. E é aqui que o avesso das Nações Unidas, infelizmente, acaba por se instaurar: ao mesmo tempo que a ONU se preocupa em evitar a guerra, ela mostra-se muitas vezes omissa emoperar antes que um conflito estoure, mesmo tendo conhecimento pleno de sua potencial iminência.
Neste cenário Pós-Guerra Frica, surgirão o que acadêmicos chamam de “novas guerras”. Elas serão mais cruéis e mortais do que as ditas guerras tradicionais, uma vez que não há campos de batalhas definidos – a guerra acontece dentro das cidades, do campo, no meio da sociedade. Nas novas guerras, não se consegue distinguir beligerantes de civis, o que causará mortes em massa de pessoas inocentes e externas aos conflitos.
Não será mais o Estado o principal agente financiador, mas sim os setores clandestinos, os mercados negros da sociedade. No caso das guerras em África, o contrabando de diamantes em Serra Leoa, o petróleo e o marfim são alguns dos recursos das economias das novas guerras que serão delineadas principalmente pelas desavenças étnicas e religiosas dentro de um país.
Aqui também achamos uma diferença entre novas guerras e guerras tradicionais: as primeiras ocorrerão dentro de um dado território, de um país, de uma cidade, já as tradicionais aconteciam entre países, entre continentes.
As novas guerras são todas (ou a maioria) resultantes do que a Academia chamará de Estados falhados ou colapsados. O Estado falhado é aquele que é constantemente colocado em risco por facções e rebeldes. O Estado colapsado seria o próximo passo do falhado, ou seja, é aquele Estado que entrou em guerra com as facções opositoras e a guerra civil tornou-se tão volumosa e cruel que toda a sociedade entrou em colapso. As condições mínimas de sobrevivência e de continuidade da sociedade são afetadas drasticamente.
Diante disso, a Organização das Nações Unidas tem um novo impasse em mãos: como lidar com esse cenário bélico nunca antes visto pela comunidade internacional. Como separar beligerantes de civis? Como instalar um regime democrático dentro de um país pós-conflito étnico-religioso, no qual o poder não pode ser fruto da vontade da maioria, tendo em vista as problemáticas sociais internas? Como promover a paz, a segurança mundial? E, voltando às linhas iniciais deste texto: como evitar o flagelo da guerra tenha ela a face que tiver?
Prioridade- O que preocupa mais a Organização é a questão da segurança internacional, por isso que o Conselho de Segurança é o seu mais importante e poderoso órgão e todos os seus julgamentos de intervenção levam em conta, em primeiro lugar, a ameaça ou não da segurança internacional. É nela, por exemplo, que intervenções militares e sanções econômicas a países com programas nucleares encontram espaço, como acontece hoje com a Síria sob o regime de Bashar Alasaad.
Ao criar climas de tensão civil e desestabilizar perigosas regiões como o Oriente Médio e o Norte da África, essas novas guerras, consequentemente, ameaçavam a segurança nacional amplamente defendida a unhas dentes pela ONU.
Por isso, devia-se agir. Agiu-se, age-se. Mas não da maneira correta, não da maneira como dizem as letras da Carta de São Francisco. Vamos a isso.
Resolvendo conflitos- Os processos de resolução de conflitos são divididos em três blocos:
peacemaking, peacekeeping e peacebuilding. O peacemaking (PM) é caracterizado por ações para se evitar a eclosão de um conflito.
O peacekeeping (PK) é aquele que age em meio aos conflitos. Os “peacekeepers” são os conhecidos soldados de capacetes azuis, ou somente capacetes azuis. Sem o uso da força, eles vão para o lugar do conflito para criar os chamados “bolsões de paz” e separar os beligerantes. Muitos capacetes azuis acabam tendo que usar a força devido à insalubridade do ambiente bélico. O peacebuilding (PB) irá reconstruir o Estado e a sociedade ano pós-conflito.
[Pode-se falar em PB quando se fala da intervenção dos Estados Unidos no Afeganistão pós-regime Talibã, pós- 11 de setembro].
Os conflitos civis ou as crises humanitárias podem ser resolvidos por esses mecanismos pacíficos ou pelo chamado “peaceenforcement” que estabeleceria aplicações de sanções e/ou embargos ou intervenções armadas dependendo da gravidade do caso.
A pergunta que se faz diante desse leque de ações é a seguinte: por que as Nações Unidas, que diz em sua Carta querer fundamentalmente evitar o flagelo da guerra, age muito mais no pós-conflito e durante o conflito do que no período pré-conflito? Por que a ONU espera o conflito eclodir para agir?
Não se pode deixar de citar os sucessos de peacemaking da organização como em Moçambique, Camboja, El Salvador e Namíbia, regiões nas quais a efetividade da prevenção se deu antes que ações dos peacekeepers fossem necessárias. Mas os sucessos acabam sendo ofuscados pela omissão da ONU que acabou, por muitas vezes, dando espaço para sangrentas guerras civis.
Como é o caso da independência de Angola: era sabido da comunidade internacional que o país tinha grande propensão para o início de uma guerra civil entre as duas facções rebeldes – MPLA e Unita, mas nada se fez, não se interviu o se fez relatórios de ações de peacemaking. Somente depois que a guerra civil em Angola eclodiu que as Nações Unidas agiram em peacekeeping e em ações de peacebuilding que, segundo alguns especialistas, também não adiantaram muito. Muitos veem o fim da guerra civil em Angola não uma conquista da ONU, mas sim uma conseqüência da morte do líder da Unita.
David Malone, um dos mais entusiastas das ações da ONU admitiu em seu livro
From Reaction to Conflict Prevention, Opportunities for the UN System que as ações preventivas ficaram muito aquém do pretendido e não passou de retórica. Além de Somália, os fracassos do peacemaking da ONU podem ser vistos no Burundi, Libéria, Serra Leoa, ex-Jugoslávia, Somália e Sudão.
A importância das ações no pré-conflito foi colocada pelo ex-secretário-geral da ONU, Boutros- Ghali. “Esta deveria alargar o seu domínio de intervenção para além dos conflitos existentes, passando também a tratar de conflitos emergentes.
Esta ideia foi enfaticamente repetida no Relatório Brahimi e mais tarde no Relatório de Kofi Annan sobre a prevenção de conflitos”, informa Carlos Martins Branco do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) em seu artigo
A ONU e o processo de resolução de conflitos: potencialidades e limitações.
Vê-se então a relação às avessas entre o que se escreve e o que se faz dentro da ONU. Claro que seria muito tolo culpar somente as Nações Unidas pelo fracasso das ações de peacekeeping e dizer que por fracassarem esse modelo de resolução de conflito todos os outros fracassam consequentemente.
É preocupante a discrepância entre o que se propõe no preâmbulo da Carta de São Francisco e como realmente se age em meio a conflitos.
A letra tornou-se morta. E espera-se que agora, num cenário mais solidificado e com um grande arcabouço de fracassos, a ONU tente caminhos mais fortes e mais sólidos para atenuar aquilo que ela mesma, há 66 anos, chamou de flagelo.